Contratos de TI

Objetivos

• Conhecer os tipos mais comuns de Contratos de TI, ilustrados por casos práticos e situações reais;
• Aprender a elaborar Contratos de TI, com seus requisitos gerais e específicos;
• Saber das principais leis e normas aplicáveis: Lei de Software, Código Civil, LGPD, ISO 27001, ...;
• Gerir riscos e aplicar conceitos de Governança aos contratos já celebrados e futuros.

Público Alvo:

Gestores de TI, Gestores Jurídicos, Gestores de Contratos, compradores e fornecedores de serviços de TI, e todos os profissionais que desejam adquirir melhor segurança jurídica na elaboração e em negociações de Contratos de TI.

Programa: (Baixe aqui em PDF)

MÓDULO I

O que são contratos de TI?
• DL 406/68
• LC 116
• Novos negócios
• Conceito de contrato

Principais contratos de TI
• Fornecimento de infraestrutura
     Lógica
     Física
• Prestação de serviços
    Outsourcing de mão de obra
    Hospedagem
    Co-location
    SaaS
    Armazenamento de dados
    Suporte
    Licenciamento

MÓDULO II

Principais leis e normas aplicáveis aos contratos de TI
• Código Civil
• Lei de Software
• Lei de Direitos Autorais
• Lei de Licitações
• LGPD
• Marco Civil
• Código Penal
• ISO 27001
• Responsabilidade profissional

Forma do Contrato
• Típicos e atípicos
• Presenciais
• Telemáticos
• Tempo e lugar dos contratos
    Por que é importante?
• Nota fiscal de produto
• Verbal

Modalidades de contratos
• Personalizados
• Adesão
• Disputa Comercial

Formação dos Contratos
• Requisitos Gerais
     Partes
     Cláusulas obrigatórias
     Renovação

• Requisitos Específicos

MÓDULO III

Riscos dos contratos de TI

Garantia dos serviços
• Multa e penalidades
• Garantia legal
• Garantia contratual
• SLA

MÓDULO IV

Gestão e Governança de contratos de TI
• Gestão
     Aceite e recusa
     Evidência - prova eletrônica
     Comunicação

• Governança
     Ética e políticas
     Ferramentas

Benefícios:

Disponibilização da gravação por 15 dias
Acesso pelo Zoom
Apostila digital
Certificado de participação
Materiais para download
Desconto de 5% no próximo treinamento

Garantia

Garantimos a devolução do investimento efetuado em caso de insatisfação com sua experiência de aprendizado.

Instrutora:

M. C. Trevisioli

Advogada Especialista em contratos e tecnologia da informação

+ de 15 anos de experiência na área
4.8 avaliação do instrutor
+ de 1800 profissionais treinados na carreira

• Advogada atuante há 15 anos na área de tecnologia da informação, prestando assessoria e consultoria a empresas dos mais variados segmentos na implementação de Compliance Digital, assim como de mecanismos de segurança jurídica trabalhista e societária;
• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
• Pós-graduada em Direito e Tecnologia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo;
• Especializada em Internet, Technology and Security pela University of Michigan;
• Professora de Direitos Autorais na Internet;
• Colunista e conferencista.

Empresas que já participaram de nossos treinamentos